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Insights. Reflexões.
sobre os temas e conteúdos jurídicos mais atuais da sociedade
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Confira AS OBRAS PUBLICADAS pelo Raphael Miziara
Requisitos para utilização de provas digitais no processo do trabalho: o caso dos “prints” de WhatsApp
É cada vez mais comum, por exemplo, a juntada em processos judiciais de prints de conversas ou, até mesmo, a…
Burn-out e OMS: o que há de novidade?
Recentemente, o “burn-out” tornou-se um dos assuntos mais comentados, não só entre os profissionais da área de saúde e da…
Discriminação e teoria do impacto desproporcional
Discriminar é tratar iguais de maneira desigual com base em motivos desqualificantes, de modo que somente a existência de algum…
Juízes precisam fundamentar a decisão que arbitra os honorários advocatícios
A decisão que fixa os honorários deve observar o disposto no art. 489, § 1º, do CPC, devendo o julgador…
LGPD e Direito do Trabalho: quais dados não podem ser tratados na fase de mero recrutamento de candidatos ao emprego?
Nos termos da LGPD, dados só podem ser tratados caso existe alguma base de tratamento. As bases de tratamento estão…
Tecnologia vestível e o direito do trabalho
Tecnologia wearable ou tecnologia móvel e vestível se traduz em dispositivos como smartwatches e rastreadores de atividade física para ajudar…